Os vereadores de Itabira aprovaram em primeiro turno, na reunião desta terça-feira, 18 de novembro, o projeto que torna mais rígida a punição para proprietários que criam soltos animais como bois e cavalos. A proposta é de autoria do vereador Toninho da Pedreira (Pros).
Antes das votações, o vereador colocou para os colegas pontos considerados por ele importantes, como o valor da multa a ser paga pelos proprietários e o prazo de cinco dias para a reclamação da apreensão do animal. O projeto teve aprovação unânime dos legisladores.
Para o autor, a proposta visa dar mais segurança a quem trafega pelas vias, pois o índice de acidentes é muito grande devido a animais na pista, até mesmo com vítimas fatais. “A gente quer apertar o cerco a esses proprietários de animais, para que consigamos dar uma punição necessária. A irresponsabilidade desses proprietários acarretam consequências graves”, argumentou.
De acordo com o projeto, os animais que estiverem soltos em perímetro urbano, colocando em risco a segurança, serão imediatamente apreendidos pelas autoridades competentes. O responsável será notificado e deverá retirar o animal no prazo de até cinco dias, além de ter que pagar multa. A multa será de 500 Unidades Padrões Fiscais do Município (UFPM), que equivale a R$1,2 mil - por cabeça. A punição será acrescida em 100% na hipótese de existir risco iminente de acidente. Em caso de reincidência, a multa será aumentada em 200% ao proprietário.
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