Plantão! Entidade conveniada suspende atividades em creches sem comunicado oficial à Prefeitura

Nesta sexta-feira (6), a Prefeitura de Itabira foi questionada por um veículo de comunicação sobre a paralisação das atividades nos Centros de Educação Infantil administrados pela Associação de Proteção à Infância Nosso Lar. O Município mantém convênio com a entidade e o último foi firmado em março de 2014, com vigência até 2016.

A Prefeitura esclarece que realizou várias reuniões com a direção da associação e já havia combinado o repasse de parte da parcela de dezembro e valor integral de janeiro até a próxima terça-feira (10). Em Itabira, como ocorre em todas as cidades brasileiras, é necessário aguardar a abertura do orçamento municipal para quitar as despesas do ano vigente. A abertura do orçamento ocorreu em 23 de janeiro e os trâmites para regularizar as contas a pagar estão em andamento desde então.

Segundo o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Educação (SME), Giovane Magno Lopes, “a direção da entidade não comunicou formalmente à SME sobre a intenção de paralisar as atividades a partir desta sexta-feira. Foi uma medida drástica e unilateral e não houve ofício expondo essa intenção. A espera da entidade quanto à abertura do orçamento sempre ocorreu e ela nunca fez isso. As demais instituições que mantêm convênio com a Prefeitura passam pela mesma situação e não interromperam as atividades, como o Conselho Municipal do Menor (Combem), a
Creche Bom Pastor e as unidades vinculadas à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itabira (APMII), por exemplo”.

Ele acrescentou que a interrupção do serviço, sem comunicado prévio, descumpre o que foi estabelecido no convênio.
Atualmente, a Associação de Proteção à Infância Nosso Lar administra os Centros de Educação Infantil Menino Jesus III, no bairro Santa Marta; Menino Jesus IV, no Praia; e Nosso Lar, no bairro Amazonas. Outras duas unidades foram municipalizadas recentemente: em janeiro deste ano, os Centros de Educação Infantil Menino Jesus I (São Francisco) e II (Água Fresca) passaram a ser administrados diretamente pela Prefeitura. Ressalta-se que o retorno das atividades nestas unidades está mantido para segunda-feira (9).