Após uma madrugada de rebeliões e atentados em Natal, 79 militares da Força Nacional desembarcaram na Base Aérea da capital potiguar na manhã desta terça-feira. Os militares atendem a uma solicitação da Coordenadoria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Coape). Na madrugada de hoje, o governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema prisional do estado.
Por volta das 11h, os militares desembarcaram na Base Aérea de Natal. Eles foram transportados por uma avião Hercules-130 da Força Aérea Brasileira. Estes primeiros integrantes da Força Nacional permanecerão em Natal por tempo indeterminado, atuando principalmente nos cinco presídios destruidos durante os motins simultâneos. A previsão é que outros 120 militares desembarcaquem na capital potiguar até o final da tarde. O governo federal também disponibilizou insumos e equipamentos para a ação.
Ainda nesta manhã, a Coape deu início a transferência de 169 presos, que deixaram as carceragens destruídas e foram encaminhados para outros presídios. Do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na zona Leste da capital potiguar, 89 detentos foram levados para o Centro de Detenção Provisória de Parelhas, no Oeste do estado. Do Pavilhão Semiaberto do Complexo Penal Dr. João Chaves, na zona Norte da capital, foram retirados 80 homens e levados para o Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, vizinho à unidade destruída.
Nas demais unidades alvos de motins, ainda não ocorreram transferências. Não há espaço nos presídios estaduais para intercâmbio de presos. A população carcerária do Rio Grande do Norte é de quase oito mil pessoas, quando o número de vagas no sistema prisional corresponde à metade. O Ministério Público Estadual instaurou inquérito para investigar a omissão do Poder Público na ampliação do número de vagas e construção de novos presídios.
MIL VAGAS 'DESTRUÍDAS'
Conforme levantamento do Gabinete Civil do Governo do Estado, mais de mil vagas estão parcial ou totalmente destruídas nos sistema carcerário. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior do estado, em Nísia Floresta, 606 apenados circulam livremente pelos corredores de três pavilhões, cujas celas foram completamente destruídas nos motins de ontem. Não foi registrada fuga ou morte de presos, agentes penitenciários ou policiais militares.
O decreto assinado pelo governador Robinson Faria prevê a criação de uma força-tarefa para adotar e executar medidas consideradas urgentes, como a construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações para a criação de novas vagas. No ano passado, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social potiguar devolveu mais de R$ 10 milhões à União, pois não apresentou projetos para a construção de Penitenciárias e Centros de Detenção Provisória dentro do prazo estipulado pelo órgão federal.
A Força Nacional e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deverão encaminhar efetivos para atuarem no Rio Grande do Norte por, no mínimo, seis meses, que é o período de vigência do decreto de calamidade. Além disso, o decreto discorre que agentes penitenciários formados em curso serão nomeados em breve para ampliar o efetivo no sistema prisional. Atualmente, na Penitenciária de Alcaçuz, somente seis agentes penitenciários fazem a guarda de 1.030 apenados. Há, também, a previsão do início do Curso de Formação para Soldados de 824 homens convocados para a realização de exames médicos e psicológicos pela Polícia Militar.
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