A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar nesta quarta-feira (17) ao Congresso Nacional o pacote de projetos elaborados pelo governo federal para inibir e aumentar a punição a atos de corrupção na administração pública. A expectativa é que a chefe do Executivo oficialize a entrega das propostas em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Principal aposta do governo para atender às cobranças de parte da população aos recentes escândalos de corrupção, o pacote reúne projetos que já tramitam no Legislativo e tratam deste assunto e textos elaborados pelo Executivo.
O chamado "pacote anticorrupção" foi sugerido pela primeira vez pelo governo, em 2013, como uma resposta à onda de manifestações que tomou conta do país durante a Copa das Confederações. No entanto, apesar da promessa, o Executivo não chegou a encaminhar o projeto ao parlamento.
Na campanha eleitoral do ano passado, Dilma chegou a convocar uma entrevista coletiva no Palácio da Alvorada para detalhar as propostas. Na ocasião, a petista afirmou que seu pacote iria propor que a prática de caixa dois passasse a ser considerado crime. Além disso, Dilma antecipou que o projeto iria prever punição a agentes públicos por enriquecimento incompatível com os ganhos; perda de bens adquiridos por meio de atividade ilícita; mais celeridade em processos que envolvam desvios de recursos públicos; e mais rapidez no julgamento de pessoas com foro privilegiado.
Nesta segunda (17), um dia após as manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas do país para protestar contra a presidente da República e pedir o fim da corrupção no país, Dilma concedeu voltou a comentar o pacote em entrevista no Planalto. Desta vez, a petista não deu detalhes sobre o pacote anticorrupção, mas destacou que “a grande maioria” das propostas elaboradas pelo governo já foi apresentada na campanha presidencial.
Na avaliação de Dilma, o governo não deverá enfrentar dificuldade para aprovar as propostas no Congresso.
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