A disparada de preços da energia vem intrigando diversos consumidores mineiros. O bancário Vinícius Alves Teixeira vê sua conta de luz ficar mais salgada desde o início do ano. Somente na fatura deste mês, a alta em relação a abril foi de 43%. Ele afirma que, mesmo com os recentes reajustes anunciados pelo governo, não entende as oscilações, porque os hábitos continuam os mesmos e, em alguns casos, o consumo especificado na conta também. Como exemplo, ele cita o que ocorreu em fevereiro e abril: o gasto de energia foi idêntico nos dois meses, de 109 quilowatt-hora (kWh). Mas com o reajuste de 17% entre os períodos, ele pagou R$ 78,68 no segundo mês do ano e R$ 92,07 no quarto.
“As altas têm sido constantes. Ocorreram em 2014 e continuaram de forma progressiva em 2015”, disse Vinícius Teixeira. Ele defende que a prática de diminuição das tarifas deveria ser estimulada e não o contrário. Segundo o bancário, o aumento de forma mais assustadora ocorreu nesta última conta. “O valor para a bandeira vermelha dobrou, o custeio da iluminação pública aumentou em 50% e o preço da energia, de R$ 0,646, passou absurdamente para R$ 0,821. Nunca havia visto um reajuste tão significativo”, destaca o consumidor. O consumidor disse que a fatura de energia chegou a R$ 132. “Só de tributos paguei R$ 40, algo próximo de 30% da conta destinado ao governo. Para quem não fica muito em casa, até meses atrás era inimaginável uma conta neste valor”, disse. Teixeira afirma ainda que os hábitos continuam exatamente os mesmos. “Em casa, somos apenas duas pessoas e utilizamos a energia sem exageros, hábitos comuns como televisão, computador, chuveiro e máquina de lavar roupas. Sempre buscamos utilizar a eletricidade de forma consciente”, ressalta.
Procurada pelo Estado de Minas, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) recomendou que os clientes com dúvidas acessem o site da empresa (www.cemig.com.br) ou liguem no 116 – que funciona 24 horas por dia – para obter informações de contas e tarifas, além de destacar o site da Aneel (www.aneel.gov.br) para esclarecer dúvidas sobre as bandeiras tarifárias. A companhia também lembrou que o valor da tarifa aumentou no país.
No caso do consumidor Vinícius Teixeira, a Cemig informou que, em 27 de fevereiro, a Aneel anunciou um reajuste extraordinário nas tarifas. Nesta mesma data, a agência também autorizou aumento para as bandeiras tarifárias. Além disso, houve o reajuste tarifário ordinário – previsto nos contratos de concessões das distribuidoras e que no caso da Cemig ocorre anualmente na primeira semana de abril. “O reajuste ordinário definido pela Aneel aumentou as tarifas em 5,93% para os consumidores residenciais. Por isso a diferença na conta de energia do consumidor, mesmo com a mesma quantidade de kWh nas contas de fevereiro e abril”, informou a empresa por meio de nota.
INSATISFAÇÃO A falta de entendimento relacionado aos aumentos nas contas de energia elétrica é geral e reclamações de consumidores se repetem nos órgãos de defesa do consumidor. No Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em média, 50% das queixas contra a Cemig se referem à cobrança indevida/dúvida sobre fatura. As demais se dividem em problemas relacionados a danos elétricos, serviço não fornecido, demora na execução de procedimentos, entre outros. De janeiro a abril, o Procon recebeu 58 queixas de consumidores. Já na Aneel, a média de queixas sobre cobranças indevidas feitas pela estatal aumentou 28% este ano, até março, se comparada a 2014. Nos três primeiros meses, a empresa recebeu 2.909 reclamações, 975 somente em março. Em 2014, a agência reguladora registrou 2.272 queixas.
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