16 de maio de 2015

Creche de BH ameaçada de despejo questiona prefeitura sobre realocação de crianças

A educação, o carinho e o cuidado que 64 famílias têm todos os dias na assistência de suas crianças na Creche Comunitária e Infanto Juvenil Tia Socorro, na Região Oeste de Belo Horizonte, podem estar com os dias contados. A creche funciona há 35 anos, na Avenida Raja Gabáglia, entre o Conjunto Santa Maria e o Morro das Pedras, e a partir desta segunda-feira, os pais dos alunos - com idades entre dois e 12 anos - que são atendidos pela instituição poderão ficar sem ter onde deixar seus filhos.

O problema se deve a um processo de reintegração de posse do imóvel por parte da Prefeitura de Belo Horizonte, proprietária do local, que tramita desde o ano passado. Em janeiro de 2014, a Justiça concedeu uma liminar que autoriza a reintegração de posse do imóvel onde funciona a creche. Nessa quinta-feira, uma equipe de servidores da regional Centro-Sul foram até o local, segundo a PBH, para buscar uma solução para a questão.


De acordo com Paloma Pereira, voluntária na creche há cinco anos, cerca de 15 funcionários da regional foram até o local para executar a ordem de despejo mas, como estavam sem um oficial de justiça, foram impedidos de entrar. "Ameaçaram retirar todos, inclusive as crianças que estavam estudando", conta. A funcionária diz ainda que um gerente da regional deu prazo até segunda-feira para que o local seja liberado.

Em nota, a PBH disse que a equipe de servidores da Educação, Fiscalização e Manutenção da regional esteve no local para buscar uma solução junto à proprietária. No texto, a prefeitura detalha que "diante da recusa em receber a equipe da PBH foi solicitado o comparecimento da proprietária a Regional Centro-Sul". Ainda conforme a nota, a Creche não tem autorização do Conselho Municipal de Educação para o funcionamento e não possui alvará da vigilância sanitária.

No entanto, Paloma revela que a creche realmente estava irregular, mas que a Vigilância Sanitária deu um alvará para o funcionamento. A voluntária conta que os problemas foram deixados pela antiga administração que comandou a instituição por quase 12 anos. "Tínhamos um documento que nos garantia ficar no local, mas o antigo diretor começou a não prestar contas à prefeitura e então foi cortado o benefício". Paloma ainda relata que a nova administração é séria e está tentando solucionar todos os problemas deixados pela gestão anterior.

Segundo a voluntária, as famílias necessitam desse serviço público e a creche nunca foi assistida pelo município. "Nossa maior preocupação é com as crianças e suas famílias. É importante que elas não fiquem sem estudar. A prefeitura, em momento algum, demonstrou interesse em realocar as crianças para um espaço próximo", completa.

A reportagem do em.com.br também perguntou à PBH sobre as opções de realocação para as crianças que frequentam a creche mas, na nota, não houve resposta sobre os questionamentos.

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