O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo informou nesta segunda-feira que instaurou um inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais que podem ter sido causados pela explosão da plataforma Cidade São Mateus, que estava a serviço da Petrobras. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou no dia do acidente que não havia derramamento de óleo no mar. Mas segundo o MPF, a instauração do inquérito também tem como objetivo acompanhar as possíveis medidas a serem adotadas para "repor a situação o mais próximo possível do status anterior ao dano, ou a adoção de medidas compensatórias equivalentes".
A Procuradoria da República em Linhares, responsável pela instauração do inquérito, enviou ofício aos órgãos competentes pedindo informações sobre perícias e diligências realizadas. Os órgãos que devem receber o ofício são Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), ANP, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "O prazo dado a cada uma das instituições para responder o ofício é de 30 dias, a contar a partir do recebimento do documento", afirmou o MPF em nota à imprensa.
O MPF não entrou em detalhes quais os tipos de danos ambientais que seriam investigados ou se foram encontrados indícios de consequências prejudiciais a partir do acidente. Uma explosão há cerca de duas semanas no navio-plataforma da BW Offshore, alugado pela Petrobras para a produção de óleo e gás nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, no litoral do Espírito Santo, causou a morte de seis trabalhadores. Três ainda estão desaparecidos e 26 tiveram ferimentos. Procurada nesta segunda-feira, a assessoria de imprensa da BW Offshore informou que não tem novas informações sobre o acidente por enquanto.
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