O município de João Monlevade integra lista das 50 cidades mineiras nas quais predominam o maior pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por habitante. Os dados constam em ranking nacional do IPTU e foi elaborado a partir de informações de 5 mil municípios e do Distrito Federal disponíveis nas estatísticas do Tesouro Nacional.
O levantamento, feito em 2013, mostra que os moradores de João Monlevade pagaram o 41º maior IPTU médio de Minas Gerais, na época. Foram R$ R$ 63,18 por morador. A cifra foi calculada levando em consideração a população de 77.474 habitantes e a receita arrecadada com o pagamento do imposto de R$ 4,89 milhões.
Para se ter uma ideia, municípios com arrecadação semelhante a João Monlevade e população maior, tiveram pagamento per capita do IPTU inferior. Como é o caso da história São João Del Rei, onde se arrecadou R$ 4,9 milhões com o IPTU e o gasto per capita foi de R$ 56,44. A população base do município era de 88.405 habitantes. Na cidade de Patrocínio, que tem cerca de 10 mil habitantes a mais do que João Monlevade, a arrecadação foi bem próxima do município, com média de R$ 4,86 milhões. Com isso, o pagamento per capita do imposto na cidade girou em média de R$ 56,87.
Imposto dobra em 2015
A população de João Monlevade foi pega de surpresa nesta semana com o aumento de 100% na cobrança do IPTU. A Prefeitura discorda da afirmação é atesta que “em todos os anos, ocorre atualização do reajuste do IPTU”.
Os carnês do IPTU estão sendo distribuídos pelos Correios e o pagamento do imposto pode ser feito em até 5 parcelas, sendo que o valor de cada cota não poderá ser inferior a R$ 13,40. A primeira parcela vence no dia 10 de abril e nos quatro meses subsequentes. Há desconto de 10% para os contribuintes que pagarem o IPTU em Cota Única.
A arrecadação com o IPTU em 2015 também deve dobrar. É que a Prefeitura espera arrecadar R$ 9,5 milhões com o imposto.
Prefeitura tenta justificar aumento
Em comunicado, a Prefeitura de João Monlevade alega que apesar do aumento de 100% do valor venal dos imóveis, o valor do IPTU em João Monlevade encontra-se ainda bastante defasado, tendo em vista, de acordo com o Executivo, que os valores não eram corrigidos há pelo menos 10 anos.
“Não houve reajuste do IPTU. O que ocorreu foi uma atualização dos valores dos imóveis, ou seja, o valor venal dos imóveis (sobre o qual se calcula o IPTU) foi atualizado pela Comissão de Valores Imobiliários, nomeada pelo Executivo Municipal. Portanto, os valores finais do imposto sofreram alterações. Vale ressaltar que o imposto não foi reajustado como nos anos anteriores. A alteração na cobrança do IPTU deste ano será referente ao valor dos imóveis que foram atualizado. Ressaltamos ainda que, há mais de 10 anos, esses valores dos imóveis não eram corrigidos e que se o valor fosse corrigido de acordo com os valores de mercado, conforme manda a lei, o aumento chegaria a 400%”.
Vereadores criticam reajuste do IPTU
Na última reunião ordinária da Câmara, realizada na noite de anteontem (11), os vereadores de João Monlevade criticaram o reajuste em 100% do valor do IPTU. A reclamação deles é em relação ao prazo em que os imóveis ficaram sem avaliação venal, o que consequentemente encare o imposto. Para a maioria dos parlamentares, se o Executivo fizesse avaliação todos os anos, ou em prazos menores do que 10 anos, não haveria tantas reclamações.
“São muitos imóveis irregulares e obras de adequação. O gestor tem que corrigir a tarifa ano a ano. Como isso não foi feito, chega uma hora que não dá para segurar e vem um aumento alto. Que se faça o aumento, mas que ele seja ano a ano. Espero que a receita do IPTU seja investida”, argumentou o vereador Vanderlei Miranda (PR).
O presidente da Casa, Djalma Bastos (PSD), concordou com a afirmação de Vanderlei e foi além. “Enalteço a coragem do prefeito [Teófilo Torres] em conceder o reajuste em véspera de ano eleitoral. Quem faz isso tem que ter muita coragem. No entanto, não pode ter reajuste do imposto a cada 10 anos”, destacou.
Da bancada da oposição, Belmar Diniz (PT), também criticou o aumento após 10 anos. Ele ainda questionou os critérios adotados para o aumento do imposto. “Quero saber quais os critérios adotados para o aumento e a documentação pertinente”, disse o parlamentar que completou: “o prefeito gasta a receita do imposto como quiser, emprega como achar que deve, mas não consigo ver o dinheiro do IPTU aplicado”.
Líder do prefeito na Câmara, Sinval Dias (PSDB) tratou de defender o reajuste e justificou que o município sobrevive de arrecadações como esta. “A avaliação dos imóveis foi feita com muito cuidado. A Comissão trabalha com responsabilidade”, disse taxativo o vereador que ainda sugeriu que caso o colega petista não concorde com a situação que faça denúncias ao Ministério Público.
A avaliação dos valores dos imóveis, segundo o Executivo, é feita pela Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária que, em dezembro do ano passado, achou por bem atualizar a tabela de valores imobiliários para equilibrar o preço do IPTU. “A Prefeitura tem que ter receita para continuar mantendo os serviços atuais, continuar asfaltando, reformando postos de saúde, realizando obras em escolas e creches, fazendo passeios públicos, construindo o novo cemitério, melhorando a saúde e mantendo os compromissos em dia”, justifica a administração.
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