Pouco mais de um mês após o acidente que vitimou o servidor público Daniel Araújo Monteiro, de 56 anos, o Juiz John Silas da Silva, da 8ª Vara Criminal, recebeu e acatou a denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual. Agora, o responsável pelo acidente seguido de morte, Edmo Rui Assumpção Santanna, vai responder pelo crime de homicídio qualificado.
De acordo com a decisão do magistrado, publicada na edição desta segunda-feira (16), do Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Alagoas, a ação poderá ser instaurada, tendo em vista que a denúncia ofertada pelo promotor Marcos Mousinho tem elementos suficientes para acusação do acusado.
Com isso, Edmo Santana será acusado de homicídio doloso (quando existe a intenção de matar), além de um agravante. Assim, será enquadrado por crime de homicídio qualificado.
Na publicação, o juiz John Silas explica que “Verifica-se, também, a presença de justa causa para a persecução criminal, materializada nos indícios contidos no auto de prisão em flagrante, bem como nos pressupostos processuais e demais condições legalmente exigidas para a instauração da ação penal, o que, aliado à regularidade formal já constatada, permite concluir pela inexistência de quaisquer das hipóteses de rejeição liminar”, apontou.
O CASO
No início da manhã do domingo dia 1º de fevereiro, Edmo Santana, que dirigia um veículo Idea, de cor preta e placa NMA 9243, ultrapassou o sinal e colidiu em um carro Cruze LT2, de cor branca e placa OHI 2667. O acidente ocorreu na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, a antiga Amélia Rosa, na Jatiúca.
Com o impacto da colisão, o condutor do Cruze, identificado como Daniel Araújo Monteiro, de 56 anos, morreu na hora. De acordo com o comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, o dispositivo que mostra a velocidade do veículo Idea marcava 170km/hora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário