Foi aprovado pelos vereadores por unanimidade, o projeto que autoriza a Prefeitura de Itabira a credenciar instituições como Organizações Sociais de Saúde (OSS’s). Na prática, a matéria votada em primeiro turno na tarde desta terça-feira, 23 de setembro, visa ampliar a capacidade e melhorar o atendimento na área da Saúde na cidade, levando para a gestão pública entidades que tenham competência na gestão.
O projeto, que tem como autor o prefeito Damon de Sena, havia sido alvo de discussões, quando o secretário municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno, compareceu à reunião de Comissões da semana passada para falar sobre o assunto.
O primeiro a comentar o projeto nesta tarde foi o vereador Geraldo Torrinha (PDT). Mesmo fazendo parte do grupo da oposição, ele elogiou a matéria, salientando sua importância para o atendimento médico no município e disse que as emendas propostas melhorariam o projeto. “Já vou adiantando que voto a favor desse projeto”. O governista Paulo Soares (PSB) declarou que “esse é um bom projeto e que não há dúvidas de que com ele haverá melhor atendimento na saúde na cidade”.
Segundo o projeto, as OSS’s são instituições do setor privado sem fins lucrativos que atuam em parceria formal com o Estado e colaboram com a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse caso, todo processo gerencial das unidades assistenciais ficaria a cargo das OSS’s, desde a contratação de mão-de-obra, insumos, materiais etc. Os serviços da saúde gerenciados pelas OSS’s incluem, por exemplo, hospitais, Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME), Centros de Reabilitação, a exemplo de outros Estados.
Algumas das emendas foram propostas e assinadas pelo presidente da Comissão de Saúde no Legislativo, Geraldo Torrinha. Dentre elas, continha a que diz que não seriam foco de contrato de gestão as atividades de regulamentação, fiscalização e controle, assim como a administração dos serviços prestados pela equipe do Programa de Saúde da Família (PSF).
O projeto, que tem como autor o prefeito Damon de Sena, havia sido alvo de discussões, quando o secretário municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno, compareceu à reunião de Comissões da semana passada para falar sobre o assunto.
O primeiro a comentar o projeto nesta tarde foi o vereador Geraldo Torrinha (PDT). Mesmo fazendo parte do grupo da oposição, ele elogiou a matéria, salientando sua importância para o atendimento médico no município e disse que as emendas propostas melhorariam o projeto. “Já vou adiantando que voto a favor desse projeto”. O governista Paulo Soares (PSB) declarou que “esse é um bom projeto e que não há dúvidas de que com ele haverá melhor atendimento na saúde na cidade”.
Segundo o projeto, as OSS’s são instituições do setor privado sem fins lucrativos que atuam em parceria formal com o Estado e colaboram com a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse caso, todo processo gerencial das unidades assistenciais ficaria a cargo das OSS’s, desde a contratação de mão-de-obra, insumos, materiais etc. Os serviços da saúde gerenciados pelas OSS’s incluem, por exemplo, hospitais, Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME), Centros de Reabilitação, a exemplo de outros Estados.
Algumas das emendas foram propostas e assinadas pelo presidente da Comissão de Saúde no Legislativo, Geraldo Torrinha. Dentre elas, continha a que diz que não seriam foco de contrato de gestão as atividades de regulamentação, fiscalização e controle, assim como a administração dos serviços prestados pela equipe do Programa de Saúde da Família (PSF).
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